O governador Flávio Dino apresentou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o plano de apoio à conclusão de creches federais que estão com obras inacabadas no Maranhão. Em reunião na tarde desta quinta-feira (24), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, ele também apresentou pleitos atinentes ao Programa de Ações Articuladas (PAR) e o Programa Escola Digna.
O apoio, inclusive financeiro da gestão estadual para a federal, apresentado por Flávio Dino faz parte do Pacto Estadual Pela Aprendizagem e foi um dos primeiros compromissos assumidos para o segundo mandato. A ajuda visa a retomar obras paralisadas de programas federais e convênios entre a União e os municípios maranhenses.
“Nós temos creches com recursos federais nos municípios que, por uma série de razões jurídicas e técnicas, foram paralisadas. Nós pedimos urgência, o ministro concordou com esse pleito, de uma análise conjunta que será feita no Maranhão, por técnicos do MEC, do FNDE, da Secretaria de Estado da Educação e das Prefeituras envolvidas, para destravar essas obras”, explicou o governador.
Flávio Dino se reúne com ministro da Educação para tratar de creches. Foto: Divulgação
Ele enfatizou que o Governo do Estado se dispõe, inclusive, a fazer aportes financeiros “para que o quanto antes essas creches sejam entregues aos municípios e, claro, sobretudo aos estudantes e suas famílias”.
Flávio Dino ressaltou que a ênfase no Programa Escola Digna e no Pacto Estadual pela Aprendizagem demonstra a preocupação do Governo com os municípios, “como que mediante uma ação organizada, articulada, entre o Governo Federal, Governo do Estado e as Prefeituras nós conseguimos elevar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos municípios também”.
Durante a reunião, o governador sublinhou os avanços obtidos na educação no Maranhão a partir de 2015, com a implantação de unidades em tempo integral e a substituição de estruturas precárias por escolas dignas. Ricardo Vélez Rodríguez demonstrou conhecimento do desenvolvimento educacional do estado e elogiou as conquistas dos últimos quatro anos ao receber um livro sobre o Programa Escola Digna com o antes e depois das construções.
Regime de colaboração
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também participou da reunião com o ministro e classificou o encontro como produtivo e importante. “O governador apresentou ao ministro e à sua equipe um projeto que o Maranhão tem de desenvolvimento por meio da educação. E tratamos de forma muito específica sobre projetos de infraestrutura, para a rede estadual, mas, principalmente, para a rede municipal”, explicou.
Ele reiterou que o Governo do Estado tem um regime de colaboração com os municípios, com foco nas creches que estão inacabadas. Felipe Camarão afirmou que a equipe do MEC já tinha um relatório, “e nós debatemos de forma muito profunda e de forma técnica como auxiliar” nesse trabalho conjunto.
“Já saíram encaminhamentos importantes, como a visita futura do FNDE e a equipe do MEC no Maranhão, para que juntos – MEC, FNDE, Governo do Estado e Prefeituras – possamos achar a melhor solução e concluir essas importantes obras para a sociedade maranhense”, comemorou Felipe Camarão.
