O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Democratas) presidiu na manhã desta terça-feira, 19, a comissão geral no Plenário da Câmara para tratar de medidas de combate a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news. O tocantinense exaltou a importância do debate diante da aproximação do período eleitoral.
"Quem propaga notícias falsas deve ser punido, por isso a importância do nosso trabalho nesta comissão", disse o deputado tocantinense após a sessão. De acordo com a assessoria de comunicação, ao todo, mais de 20 propostas sobre fake news tramitam na Casa.
A pauta reuniu o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abrasel), Márcio Novaes; o promotor de Justiça do Distrito Federal e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Meinberg Ceroy; escritor no site Brasil Wire, Brian Mier; o secretário executivo do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, Pedro Rafael Vilela; membro do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior, Thiago Tavares; gerente de Políticas Públicas do Facebook Brasil, Mônica Guise Rosina, entre outros.