A Prefeitura de Ananás-TO ‘está gastando tanto com a empresa AUTO PEÇAS BRASIL LTDA – ME (de Araguaína-TO) que somente em 2024 daria para comprar uma frota de veículos novos”, afirma a denúncia ao Ministério Público do Tocantins, MPTO.
“Solicita-se a verificação destes gastos exorbitantes e se possui a relação de peças e para qual veículo foram, ou se é apenas uma forma de lesar o município”, pede o registro no Ministério Público, que já instaurou procedimento para as investigações.
Pois bem. Entre maio de 2023 e julho de 2024, o prefeito Valdemar Nepomoceno firmou 4 contratos com a Auto Peças Brasil que, somados, alcançam um valor total estimado em R$ 5.610.055,89. São supostamente destinados ao fornecimento de peças, mão de obra, pneus e derivados para a manutenção da frota da Prefeitura de Ananás.
Em 19 de maio de 2023, a Auto Peças Brasil participou, e venceu, 2 pregões eletrônicos da Prefeitura de Ananás. O primeiro, aconteceu as 8h30 daquele dia, para o fornecimento de peças de reposição à ‘frota de veículos, máquinas e implemento agrícolas’ da Prefeitura e fundos municipais. O valor estimado, R$ 1.312.105,51.
Logo depois, às 10h do mesmo 19 de maio, a Auto Peças Brasil abocanharia outro contrato, também em pregão eletrônico. Desta vez para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva ‘destinados a reposição das peças, concerto’ em geral, incluindo a parte elétrica de máquinas e veículos’ da frota municipal de Ananás, pelo valor estimado de R$ 993.170,00. Este contrato seria aditivado pelo prazo de 3 meses, em maio de 2024.
Embora o Portal da Transparência de Ananás indique como ‘em andamento’ o certame de valor estimado em R$ 1.368.830,38 para aquisição de pneus, câmaras de ar e derivados, o extrato do registro da Ata de Preços está assinado pelo próprio prefeito Valdemar e publicado no Diário Oficial do município de 15 de julho de 2024.
Outro contrato que a Transparência indica como ‘em andamento’, no valor estimado de R$ 1.935.950,00, para a aquisição de ‘peças novas de origem nacionais destinadas a reposição junto a frota de veículos, máquinas e implementos agrícolas’ de Ananás, também tem o extrato assinado pelo prefeito Valdemar, publicado no mesmo Diário de 15 de julho.
Chamam a atenção dois detalhes quando se analisa a relação de pagamentos do prefeito Valdemar à Auto Peças Brasil em 2024. O primeiro é que a média dos valores pagos aumentou consideravelmente no mês de julho, quando foram repassados R$ 214.917,90 à empresa, sendo R$ 164.594,62 apenas entre 1º e 3 de julho. Em junho, os pagamentos à Auto Peças Brasil foram de R$ 92.482,49.
O segundo detalhe que chama mais atenção ainda são os R$ 62.510,00 pagos num único dia, 3 de julho. Alegadamente, por ‘PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECANICA E HIDRAULICA EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS’, órgão que sequer consta dos extratos assinados pelo prefeito Valdermar e publicados no Diário Oficial de Ananás.
