A funerária Pax Milenium, razão social Israel Andrade Tavares, de Itapiratins-TO, foi habilitada e participou de um pregão eletrônico, de valor estimado em R$ 1.368.830,38, para fornecimento de pneus e câmaras de ar à Prefeitura de Ananás-TO. O certame, denunciado por suspeita de direcionamento e superfaturamento, já está sendo investigado pelo Ministério Público do Tocantins, MPTO.
Em dado momento, a funerária chegou a ser listada como uma das vencedoras, já que apresentou as propostas de menor valor. Porém, em pedido próprio, solicitou sua desclassificação, no que foi atendida. “Minha intenção era ganhar e atender mais os colegas e não deixar ninguém ganhar com preço justo, concordo que meus preço estão inexequível, mesmo sendo distribuidora e tendo franquia da marca ja mais (sic) consigo fornecer com o s preço final”, consta da Ata da Sessão do certame.
O pregão para registro de preços acabou arrematado pela Auto Peças Brasil LTDA, de Araguaína, pelo valor total de R$ 1.360.609,20, apenas R$ 8.221,18 a menos do preço inicialemnte estimado no edital. Aliás, a Auto Peças Brasil foi, basicamente, a única a ter propostas classificadas. Os demais concorrentes, a funerária a pedido, ou foram desclassificados ou inabilitados sobs alegação de falta de documentos ou proposta de fornecimento de produtos importados, o que o edital vedava irregularmente, mesmo com preços inferiores aos da empresa ‘vencedora’, como mostra a tela referente ao lote 2.
Os extratos das atas de registro de preços foram publicados no Diário de Ananás de 15 de julho. O de maior valor, assinado pelo próprio prefeito Valdemar Nepomoceno, é de R$ 945.418,00, quase 1 milhão de reais.
A denúncia ao Ministério Público, que já abriu as investigações, afirma que ‘fato comum é a ocorrência de sobrepreço nas licitações da Prefeitura de Ananás’. No Pregão SRP 16/2024, para o fornecimento de pneus e câmaras, “todos os itens estão com preços fora do valor de mercado, bastando uma consulta em um site especializado, pneustore.com”. Um exemplo é o do pneu 175/70 r13. No site especializado, R$ 249,90 já na Ata do SRP 16/2024, R$ 930,00, valor 372% superior.
