Foi aprovado a toque de caixa, em turno único na Câmara Municipal, com os votos favoráveis de 6 vereadores, Elias Jr, Isaque, Nonatim do Côco, Santana, Vaqueiro e Wdson, o projeto de Lei Complementar 312/23, de iniciativa do prefeito Wanderly Leite, que estabeleceu o Novo Código Tributário Municipal em Aguiarnópolis-TO. Entre outros pontos, o Código aumentou os valores cobrados pelo Imposto Predial e Territorial e Urbano, IPTU, e instituiu a cobrança de uma Taxa de Custeio da Iluminação Pública, CIP,
O vereador Julimá votou contra projeto, após pedir visto da matéria por considerá-la inconstitucional, além de alertar que a proposta deveria ser votada em dois turnos, para permitir uma melhor discussão entre os integrantes da Casa e dirimir todas as dúvidas. O vereador Jhowelys também pediu visto da matéria e se retirou da sessão antes do encerramento.
O presidente da Câmara de Aguiarnópolis, vereador Ruberval, fiel aliado político de Wanderly, afirmou que foram feitas duas reuniões (no Gabinete do prefeito) para esclarecimentos com um tributarista que veio de Araguaína-TO. “Os que não participaram é porque não tinham interesse na matéria”, registra a ata da sessão que aprovou o aumento nos valores do IPTU e a cobrança da Taxa de Iluminação.
A ‘servidora’ Dagna, consta na ata, presente para ‘dirimir dúvidas’, informou que, com o novo Código, Aguiarnópolis passa a ter 4 zonas. Na zona 1, que compreende os setores Beira-Rio, São João Batista e São Luís, o preço cobrado no IPTU por metro quadrado passou de R$ 20 para R$ 30, aumento de 50%.
Na zona 2, setores Jardim Cabral ruas Leopoldo Rodrigues, Maria Alves Carneiro, Clara Nunes, jardins Santa Luzia, Bela Vista e Bazan o valor do IPTU por metro quadrado foi estabelecido em R$ 40. No Centro e no Setor Hidroferroviário, o metro quadrado do IPTU custa R$ 60.O Setor Industrial, criado no novo Código Tributário, tem IPTU fixado em no mínimo R$ 30 o metro quadrado.
Entre os argumentos dos parlamentares que aprovaram o novo Código com aumento do IPTU e a cobrança de Taxa de Iluminação, estão alguns como o do vereador Isaque: “todas as discussões foram feitas dentro do gabinete do prefeito foi para proporcionar melhorias para o povo”. Opinião semelhante teve o vereador Wdson: “o projeto é muito favorável ao povo”.
Para o vereador Vaqueiro, a matéria, que aumentou o IPTU e criou a Taxa de Iluminação “foi bem explicada nas reuniões”, que aconteceram no Gabinete do Prefeito Wanderly. O vereador Nonatim do Côco, vai na mesma linha: “as reuniões serviram para deixar tudo bem esclarecido”.
O prefeito Wanderly e o presidente da Câmara de Aguiarnópolis, vereador Ruberval, tentaram camuflar a aprovação do novo Código Tributário. A notícia causou grande polêmica entre moradores, principalmente os mais vulneráveis, e nos contribuintes que, em inúmeras postagens nas redes sociais e em conversas por toda a Aguiarnópolis, manifestaram muita preocupação, e mais críticas ainda à gestão do prefeito Wanderly, com o inevitável aumento de impostos e a cobrança de taxa de iluminação, o que certamente vai ter impacto negativo nas já combalidas finanças de todos. REVEJA AQUI
