O prefeito Valdemar Nepomoceno caminha para se tornar um dos gestores municipais dos mais investigados em inquéritos do Ministério Público do Maranhão, MPTO. Na sexta-feira, 05, o Diário Oficial do Parquet publicou a portaria de instauração de um novo Inquérito, desta vez para apurar suspeitas de inúmeras irregularidades em 3 contratos da Prefeitura de Ananás-TO, que, somados, alcançam o valor de R$ 10.695.599,17.

São os Pregões Eletrônicos 13/2023, para contratação de serviços médicos, R$ 684.889,00, o 16/2023, fornecimentos de combustíveis por meio de cartões magnéticos, R$ 3,4 milhões, e 18/2023, terceirização de mão de obra, no valor de R$ 6.610.710,17.

Por este último milionário contrato, com a Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais e Administrativos-CONTRATE, o prefeito Valdemar, após receber Alerta do Tribunal de Contas do Tocantins, TCE, por ter elevado, no período de 2021 a abril de 2024, as despesas com salários de servidores contratados temporariamente de R$ 104.338,08 para R$ 503.332,03, um aumento de estratosféricos 382,40%, também foi denunciado ao Ministério Público, acusado de compra de votos e Abuso de Poder econômico nas eleições municipais de 2024. REVEJA AQUI

E documentos disponíveis à consulta pública no Portal do TCE, indicam que pode ter sido ser um verdadeiro jogo de cartas marcadas o pregão eletrônico destinado à contratação de serviços médicos pela Prefeitura de Ananás-TO. As 4 propostas de preços, de 4 empresas diferentes, que embasaram a formatação do processo com julgamento iniciado em 4 de janeiro, no valor estimado de R$ 738.705,00, são praticamente idênticas em quase todo o seu teor, conteúdo e, em 3 delas, até mesmo exatamente iguais nos preços unitários e totais. CONFIRA

Já o contrato de R$ 3,4 milhões com a Brasilcard Administradora de Cartõs LTDA, para fornecimento de combustíveis à frota de veículos da Prefeitura de Ananás, o edital continha este mesmo valor como estimativa. Exatamente como assinaram o prefeito Valdemar e secretários no extrato publicado no Diário Oficial de 8 de janeiro de 2024.

O promotor Leonardo Gouveia Olhê Blanck, da Promotoria de Justiça de Ananás, determinou reiterar as diligências pendentes de praxe e oficiar ao Tribunal de Contas do Tocantins. “Solicitando que, no prazo de 15 dias, informe a existência de processos referentes a quaisquer tipo de irregularidades envolvendo os Pregões Eletrônicos”.