Em denúncia encaminhada ao prefeito Valdemar Batista Nepomuceno, à presidente da Câmara de Ananás-TO, vereadora Elzi Pereira de Sá, e ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, TCE, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, a empresa MKDS Marketing e Divertimentos, de Taguatinga-DF, acusa a pregoeira Priscila Ferreira de Oliveira Rodrigues de atos de improbidade administrativa e de ‘incapacidade técnica inerentes ao cargo’ na condução do Pregão Eletrônico que resultou na contratação da empresa CED Pinheiro, pelo valor de R$ 1.784.085,00, para serviços de montagem de estrutura e equipamentos para a realização de eventos.
O processo todo terminou suspenso, primeiro, por determinação do TCE, cuja área técnica constatou superfaturamento de preços de até 900%, e o Diário de Ananás desta segunda-feira, 25, traz o cancelamento da ata de registro de preços com a CED Pinheiro. “A Pregoeira PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES cometeu suscetíveis atos totalmente equivocados e ilegais no transcorrer de todas as demandas inerentes ao Pregão Eletrônico em questão, processado pelo portal www.bnccompras.com, conforme narraremos de forma analítica no decorrer dessa peça de denúncia” , diz o documento.
Segundo a MKDS, Priscila Ferreira ignorou sucessivas tentativas de impugnar o edital do pregão e também ‘não se atentou para os prazos estabelecidos por lei, necessário se fazia a suspensão do Pregão para análise e publicidade da decisão inerente ao assunto’.
Já durante a disputa do certame, acusa a MKDS, a pregoeira “provida de abuso de autoridade para compensar seu desprovido conhecimento técnico e jurídico faz insinuações maliciosas e desrespeitosa na sessão onde acusa os partícipes do pregão de estarem de brincadeira ao ofertar valores por ela, somente por ela, considerados inexequíveis’.
“Se a Pregoeira e Comissão entenderam como inexequível a Proposta tempestivamente apresentada deveria ter promovido diligência para que as Empresas comprovassem a exequibilidade das Propostas através de Atestados de Capacidade Técnica, Contratos e Notas Fiscais com valores e serviços semelhantes ao do processo”, alerta a MKDS.
Dos 9 licitantes inabilitados por Priscila Rodrigues, no item serviços de sonorização, 8 deles apresentaram preços inferiores aos valores homologados pelo prefeito Valdemar. Como todos os demais, foi abocanhado pela C E D Pinheiro LTDA, pelo valor unitário de R$ 37.500,00, R$ 562.500,00 no total. Havia cotação, entre outras, de R$ 10.350,00, total de R$ 157.500,00. Numa conta simples, o valor vencedor neste item equivale a mais de 357% do menor preço apresentado.
