A Prefeitura Municipal de Ananás-TO, através da Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento , encaminhou NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre a matéria veiculada no dia 21/12/2023, às 23:09h, pelo jornal O Tempo intitulada “ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ANANÁS IGNORA DENÚNCIA DE MAUS TRATOS A CASAL IDOSO, CARENTE E COM PROBLEMAS DE SAÚDE” 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A matéria em questão afirma que “embora o Centro de Referência, CRAS, vinculado à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Ananás-TO, já houvesse sido alertado anteriormente sobre a denúncia, a secretária Marta Camila ainda não respondeu à cobrança do Ministério Público do Tocantins, que, em 13 de dezembro, estabeleceu prazo de 10 dias para que realize visita urgente, elabore estudo, adote providências, até mesmo registro de ocorrência policial, para fazer cessar a situação de risco a que está submetido um casal de idosos morador do Centro do município.

Ao contrário do que afirmou a matéria, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social não ignorou a denúncia de maus tratos ao casal de idosos. A Diligência do Ministério Público nos foi enviada no dia 13/12/2023 às 11:50 horas, onde nos foi concedido um prazo de 10 (dez) dias para que fosse realizado visita urgente na residência mencionada, e elaborado estudo social, e em sendo constatada referida situação, adotássemos providências tendentes a cessar o risco.

Ao tomar conhecimento da referida situação, foram realizadas duas visitas domiciliares aocasal de idosos, sendo a primeira no dia 18/12/2023 e a segunda em 22/12/2023, onde foram tomadas todas as providências e prestado todo o suporte pela equipe técnica de referência do PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento à Família da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ananás. Ainda no dia 22/12/2023 foi encaminhado através de e-mail a resposta da demanda ao Ministério Público do Estado do Tocantins, cumprindo o prazo de 10 (dez) dias concedidos para resolução da demanda.  Portanto a matéria veiculada é totalmente inverídica ao afirmar que a Assistência Social da Prefeitura de Ananás ignorou denúncia de maus tratos a casal de idosos, pois, conforme demonstrado, a demanda foi atendida dentro do prazo pela equipe técnica da Secretaria. Por fim a Prefeitura Municipal de Ananás, através da Municipal Assistência e Desenvolvimento, reafirma seu compromisso de disponibilizar atendimento e assistência humanizada a população de Ananás que necessita dos serviços de Assistência Social, ao tempo que sempre averigua e soluciona as denúncias e demandas que chegam até a pasta, principalmente as Diligências encaminhadas pelo Ministério Público Estadual.

Ananás – TO, 26 de dezembro de 2023.

VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

PREFEITO DE ANANÁS – TO

                   Aos leitores e internautas,

O jornal O Tempo reafirma que a denúncia foi ignorada pela Assistência Social da Prefeitura de Ananás-TO já que, segundo o relato ao Ministério Público do Tocantins, MPTO, o Centro de Referência, CRAS, tinha pleno conhecimento do problema antes da data do registro no Parquet, 23 de novembro. 

O CRAS foi acionado para fiscalizar a situação do casal de idosos, ‘mas nada fazem’, nas palavras do próprio denunciante que estão registradas em documentos do Ministério Público (CONFIRA TUDO AQUI). O denunciante ainda encerrou o relato apelando ao Ministério Público: “vocês podem ajudar?”

De resto, a própria NOTA DE ESCLARECIMENTO do prefeito Valdemar confirma que, apesar da solicitação do Ministério Público de urgência na tomada de medidas, a primeira visita da Assistência Social ao casal de idosos só ocorreu em 18 de dezembro, 5 dias depois do recebimento do comunicado do MPTO, 13 de dezembro, e quase 1 mês após a chegada do caso à Promotoria de Justiça de Ananás.