Embora o Centro de Referência, CRAS, vinculado à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Ananás-TO, já houvesse sido alertado anteriormente sobre a denúncia, a secretária Marta Camila ainda não respondeu à cobrança do Ministério Público do Tocantins, que, em 13 de dezembro, estabeleceu prazo de 10 dias para que realize visita urgente, elabore estudo, adote providências, até mesmo registro de ocorrência policial, para fazer cessar a situação de risco a que está submetido um casal de idosos morador do Centro do município.

“Quero aqui relatar maus tratos a um casal de idosos, eles estão vivendo em péssimas condições, eles são aposentados, mas nao usufrui deste dinheiro, eles não tem procurador e é uma dos filhos que tira e não compra nada, eles vivem em uma casa rodeada de lixo, e sem nada pra comer, eles estão passando fome, doentes, e sem qualquer tipo de cuidados! Eles ja tem quase 90 anos e nem o básico o filho não compra pra eles comer no dia a dia! Eles são BPC e ja fui atrás do CRAS pra fiscalizar, mas nada fazem! Então estou apelando por meios legais, a senhorinha está precisando de remédio pq ela vive passando mal e o senhor esposo dela está acamado e cego (…) podem ajudar?”, apela a denúncia ao Ministério Público.

No despacho em que recebeu a denúncia, o promotor de Justiça da Comarca de Ananás, dr Leonardo Gouveia Olhe Blanck, lembrou que o denunciante aduz que o casal de idosos está em situação de risco, necessitando de alimentos e remédios, os quais não são dispensados pelos filhos que supostamente se apropriam do benefício previdenciário dos genitores.

Leonardo Gouveia também determinou envio de ofício à secretária Marta Camila, com cópia da denúncia, para que realize visita urgente na residência, e elabore estudo social, e em sendo constatada referida situação, adote providências tendentes a cessar o risco, inclusive, acionando a autoridade policial para registro de ocorrência, devendo encaminhar o número do procedimento instaurado à Promotoria em 10 dias.