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SEM LICITAÇÃO, EMPRESA DE PARENTE DA PREFEITA NÉLIDA ALVO DE INQUÉRITO DO MP JÁ RECEBEU QUASE R$ 200 MIL DA PREFEITURA DE BARRA DO OURO

Publicada em 07/12/2023 às 15:24h - 531 visualizações

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SEM LICITAÇÃO, EMPRESA DE PARENTE DA PREFEITA NÉLIDA ALVO DE INQUÉRITO DO MP JÁ RECEBEU QUASE R$ 200 MIL DA PREFEITURA DE BARRA DO OURO
SEM LICITAÇÃO, EMPRESA DE PARENTE DA PREFEITA NÉLIDA ALVO DE INQUÉRITO DO MP JÁ RECEBEU QUASE R$ 200 MIL DA PREFEITURA DE BARRA DO OURO  (Foto: Jornal O Tempo )

A R Vasco Assessoria, empresa de Renato Lopes Vasconcelos, parente da prefeita Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante e, juntamente com ela, alvo de Inquérito do Ministério Público do Tocantins, que investiga suspeita de prática de Nepotismo (REVEJA AQUI), já recebeu, sem licitação, R$ 192 mil da Prefeitura de Barra do Ouro-TO, conforme dados do Portal da Transparência.

O primeiro contrato abocanhado pela R Vasco tem como data de assinatura 20 de janeiro de 2021, vigência de 90 dias, pelo valor de R$ 16.500,00, ou R$ 5.500,00 mensais, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2021, para prestar assessoria em licitações. O Portal da Transparência, ou mesmo o Sistema de Acompanhamento do Tribunal de Contas, nada revelam sobre os moldes da contratação. 

Depois, em 19 de abril de 2021, um novo contrato da R Vasco com a Prefeitura de Barra do Ouro, desta vez por Dispensa de Licitação. De acordo com o extrato do contrato publicado no Diário Oficial de 4 de maio de 2021, teria vigência de 6 meses, contados da data de assinatura, no valor total de R$ 33.000,00 

Em 30 de setembro de 2021, a prefeita Nélida assina um Decreto de Inexigibilidade de Licitação para mais uma contração da R Vasco Assessoria. E a contratação ocorre no dia seguinte, pelo prazo de 12 meses, contados da data de assinatura, valor: R$ 66.000,00. Os signatários são Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, contratante, e Renato Lopes Vasconcelos, representante legal, contratada.

 

Em 2022 e 2023, a empresa do parente da prefeita Nelida teria o contrato aditivado. Primeiro em 30 de setembro de 2022, com validade até 30 de setembro de 2023, pelo valor global de R$ 66.000,00. Na sequência, em 29 de setembro de 2023, pelo prazo de 3 meses, valor de R$ 16.500,00, a serem pagos em 3 parcelas mensais de R$ 5.500,00.

 




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