A prefeita Nelida Miranda parece estar seguindo o exemplo do marido, o ex-prefeito e atual secretário municipal de Administração, Gilvan Cavalcante, e pode deixar uma dívida de valor superior a R$ 8 milhões, referentes a empréstimos à Prefeitura de Barra do Ouro-TO, realizados junto a Caixa Econômica Federal, provenientes do programa Finisa de financiamentos.
Denúncia registrada no Ministério Público do Tocantins, MPTO, acusa a própria prefeita Nelida e vereadores de Improbidade Administrativa, já que seriam inconstitucionais as leis municipais que autorizam os empréstimos, com prazo de pagamento que ultrapassa o período do atual mandato, que pode se encerrar em 2024.
O registro no Ministério Público também alerta que o pagamento dos empréstimos é inviável aos cofres públicos de Barra do Ouro. “Em uma breve análise, observando os meses que falta para encerrar o mandato da atual gestora, daria uma parcela de 500 mil por meses inviáveis aos cofres do município”, avisa.
Outro ponto abordado pela denúncia é que a Prefeitura de Barra do Ouro depende exclusivamente das receitas do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, para manter a máquina municipal em funcionamento. “Solicito intervenção do Ministério Público para a solução do caso, bem como para evitar que se afunde em uma dívida milionária, acarretando em sequestro de receitas da Saúde e Assistência Social e Educação do município”, apela.
Por fim, a denúncia considera que a prefeita Nelida segue ‘o exemplo do seu marido’, o ex-prefeito Gilmar Cavalcante, que deixou uma dívida de R$ 6 milhões. “E que hoje se encontra em instância final (na Justiça) para que o mesmo devolva os recursos aquela população sofrida”, lembra.
