Criado há apenas exatas 2 semanas pela empresária individual e acadêmica de Medicina Kaline Torres Lima, o K Torres Instituto abocanhou naquele 30 de março de 2023, por dispensa de licitação, um contrato no valor total de R$ 55.680,00 para ‘cursos e treinamentos em desenvolvimento, capacitação e qualificação profissional’ a servidores do Fundo de Saúde da Prefeitura de Ananás-TO.
A contratação sem licitação do K Torres foi denunciada ao Ministério Público do Tocantins, MPTO, que abriu investigações e acionou o prefeito Valdemar Batista Nepuceno para encaminhar cópias do procedimento licitatório e o Contrato nº 92/2023 (dispensa de licitação) que resultou na contratação de Kaline Torres Lima, bem como, apresentar informações e esclarecimentos acerca dos fatos. O oficio foi entregue ao prefeito Valdemar em 11 de abril, com prazo de 10 dias para resposta. Se houve, não consta, até o momento, das movimentações no Portal do Ministério Público.
Kaline Torres Lima também foi acionada pelo MPTO para que comprovasse, no prazo de 10 dias, por meio de documentos hábeis (certificados, diploma etc) qualificação para prestação de serviços de cursos e treinamentos em desenvolvimento, capacitação e quali?cação prisional na área da Saúde. Se Kaline respondeu ou encaminhou os documentos, também não há registro no Portal do Ministério Público.
Documentos do sistema público de acompanhamento do Tribunal de Contas do Tocantins, TCE, revelam que outras 2 empresas especializadas em serviços de Informática cotaram preços na dispensa de licitação para a prestação dos cursos de treinamento em Saúde, a Norris Inforcell Kleyton P de Sousa, de Riachinho-TO, e a JS Barros Informática-ME, que teria sede em Ananás. Mas, conforme a Receita Federal, a empresa está extinta e teve a situação cadastral baixada em 16 de janeiro de 2023, por liquidação voluntária. Mesmo sem estar funcionando legalmente, seu proprietário, Jhonathan Santos Barros, assinou pessoalmente a cotação em 10 de março.
Antes de abocanhar o contrato de R$ 55.680,00, por dispensa de licitação, Kaline prestou serviços de forma ‘voluntária’ ao Fundo de Saúde de Ananás. Mais precisamente no dia 21 de março de 2023, no Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora de Aparecida, quando ministrou treinamento sobre Acolhimento e Humanização, com ‘excelente desempenho’, segundo atestado de capacidade técnica assinado pelo secretário municipal de Saúde, Juliano Ribeiro de Souza.
Coincidentemente, no mesmo 21 de março era publicado o aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica no Diário Oficial de Ananás. E há um detalhe curioso no extrato do contrato sem licitação de Kaline Torres Lima com o Fundo de Saúde: o fiscal nomeado é Gabriel Torres Lima. Seria, por acaso, um parente? Porque, segundo o Portal da Transparência de Ananás, o pai de Kaline, Antônio Gomes Lima, é servidor concursado da Secretaria Municipal de Finanças. Já a mãe, Elizângela Torres dos Santos Lima é técnica de enfermagem concursada no mesmo Fundo de Saúde onde Kaline prestaria os tais cursos de treinamento
