A Federação da Agricultura e Agropecuária do Maranhão, FAEMA, empossou na última semana os 25 integrantes do Conselho Jurídico destinado a defender e fortalecer políticas voltadas aos produtores rurais e trazer segurança num momento em que aumentam os conflitos agrários.
O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OABA, em São Luís, entidade que apoia a iniciativa por meio da Comissão de Direito do Agronegócio, e contou com o colegiado de advogados que prestam assistência à classe dos produtores e de advogados de sindicatos rurais vinculados à FAEMA.
O delegado do Sindicato do Produtores Rurais de Carolina-MA, Rafael Coelho Ferreira Dias, que representou a entidade carolinense na posse, elogiou a iniciativa da instalação do Conselho. “Deixa os produtores rurais um pouco mais tranquilos. Acredito que, daqui para a frente, vai proporcionar, não só para Carolina, mas para todo o Maranhão, mais tranquilidade e paz”.
O presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB e também da Conselho Jurídico da FAEMA, Emerson Macêdo Galvão, explicou que o objetivo do colegiado é orientar os produtores. “A insegurança jurídica tem sido, infelizmente, uma constância e os produtores rurais vão poder contar com toda a assessoria técnica do sistema CNA-FAEMA-SENAR para que tomem as melhores decisões”.
Mário Borba, vice-presidente de Primeira Secretaria da Confederação Nacional da Agricultura, CNA, disse que o Conselho Jurídico representa uma forma de defender o produtor num momento de insegurança. “Os produtores vivem um momento de risco do seu patrimônio. A questão fundiária é muito forte. Precisamos orientar o produtor e os sindicatos e trazer tranquilidade”.
O presidente da FAEMA, Raimundo Coelho lembrou que OAB, CNA, o Governo e o Poder Judiciário do Maranhão apoiam a iniciativa da criação do Comissão Jurídica. “Todas essas entidades estão se dando as mãos para evitar violência no campo. Porque invadir propriedade é crime. Somos contra tudo isso, mas somos, sim, a favor da reforma agrária conforme a legislação”.
“O Conselho Jurídico está sendo criado para fortalecer o setor produtivo do Maranhão. Estamos na iminência de insegurança jurídica no campo e para isso a Federação (FAEMA) está se preparando para defender o produtor. Não permitimos, como tem sido propalado pelo Movimento dos Sem Terra, invasão de propriedade”, disse o vice-presidente da FAEMA, Hilton Coelho.
