O pregão eletrônico que resultou no contrato de R$ 1 mihão 519 mil e 890 reais asssinado pelo prefeito Cleofan Barbosa para fornecimento de combustíveis aos veículos da Prefeitura de Angico-TO estaria repleto de irregularidades e vai onerar os cofres públicos do município. É o que acusa denúncia já investigada pelo Ministério Público do Tocantins e que pode resultar na anulação de toda a operação.
“Sustenta que a empresa E F POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA inscrita no CNPJ no 17.544.865/0001-1 sagrou-se vencedora, tendo em vista diminuto preço, porém, é sediada em outra municipalidade, o que onera os confres públicos, notadamente, em razão do município de Angico-TO não possuir local apropriado para armazenamento de combustível, o que resulta na necessidade dos veículos oficiais terem de se deslocar cerca de 70km até o posto”, narra o promotor Leonardo Gouveia Olhe Blanck, da Promotoria de Justiça de Ananás-TO ao determinar providências para as investigações.
Documentos disponíveis no Sistema de Acompanhamento Público do Tribunal de Contas do Tocantins, TCE, revelam que os preços propostos pela E F Posto de Combustíveis, que fica em Ananás-TO, foram de apenas 1 CENTAVO por litro de combustível menores do que os oferecidos pelo outro concorrente na licitação, o Posto Reis, de Angico.
Os R$ 1 milhão 519 mil e 890 reais do contrato assinado pelo prefeito Cleofan tem diferença de somente R$ 2,45 mil para os R$ 1.522.340,00 propostos pelo Posto Reis. O resultado é que, por uma diferença de 1 centavo litro menor no preço do combustível, agora os veículos da frota da Prefeitura de Angico, para abastecer, podem precisar fazer uma viagem de, no mínimo, 60 Km, ida e volta a Ananás, para completar o tanque que já começará a esvaziar no retorno à sede.