Existem fortes indícios de que o prefeito João Português, a empresa Orto Trauma LTDA e profissionais médicos atuam em um esquema criminoso para desviar dinheiro dos cofres públicos de Luzinópolis-TO por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução de contratos de serviços nas especialidades de clínico geral, ortopedia, pediatria e ginecologia para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município, afirma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Tocantins, MPTO.
“Dentro deste contexto, torna-se oportuno mencionar que todos os munícipes da cidade de Luzinópolis têm conhecimento da amizade que o chefe do poder executivo Municipal nutre pela família que representa a empresa Orto Trauma. A despeito dessa situação, ventila na cidade um boato de que o então candidato a prefeito teria prometido aos sócios da empresa que se ganhasse as eleições iria burlar as regras do procedimento licitatório para lhes favorecer no certame. Mas em contrapartida, exigiu que toda família ligada a Orto Trauma deveria apoiá-los nas eleições municipais e assim foi feito”, narra a denúncia ao Ministério Público.
O caso remete ao pregão presencial n° 002/2022, de fevereiro, que resultou no contrato de R$ 466.070,00 com a Orto Trauma. Segundo a denúncia, entre outros pontos, “o certame licitatório apresenta fortes indícios de que houve direcionamento por parte dos representantes do poder público Municipal (Prefeito/Secretario) para que a Empresa ORTO TRAUMA LTDA, representada pela sócia administradora KENIA MARTINS DA SILVA VICENTE vencesse”.
Embora também preste serviços em Marabá e Dom Eliseu, no Pará, e tenha um faturamento de cerca de R$ 1 milhão anuais, a Orto Trauma sequer uma sede própria possui. “Como que explica uma empresa nesse porte não possuir uma sede? Porque a que eles apresentam é de fachada (...) Consigna-se nesta denuncia que a Empresa Orto Trauma não funciona no endereço declarado, não possui funcionários contratados trabalhando na sede da empresa, inclusive o local indicado encontra-se abandonado e coberto pelo mato conforme fotos em anexo”, acusa a denúncia.
Outro ponto destacado é o fato de que o clínico geral Joilson Rodrigues de Oliveira, pelo contrato, deveria atender de 2ª a 6ª na Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. “Ocorre que ao consultar o (CNES) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde conclui-se que o mesmo está cadastrado em 3 estabelecimentos de forma simultânea, sendo eles: I-Samu Unidade Móvel Pré Hospitalar com uma carga horaria de 40h, (quarenta horas) vinculo Estatutário, localizado na cidade de Araguaína-TO; II-UPA Anatólio Dias Carneiro, Com carga horaria de 5h (cinco horas) Autônomo: Pessoa Jurídica (Localizada na cidade de Araguaina-TO); III-Posto de Saúde Dona Angelina Moreira, vinculo: Contrato por prazo determinado com carga horaria de 40h (quarenta horas), Localizado no Município de Luzinopolis-TO.
Para o denunciante, “ao analisar a carga horaria do Dr. Joilson, a conta não fecha, é humanamente impossível um ser humano cumprir com uma jornada de trabalho superior a 80 horas (oitenta horas) e ainda, prestando serviço em cidades diferentes. O contrato prevê que o médico Clinico Geral devera presta serviço na unidade básica de saúde de segunda a sexta feira, mas na verdade ele atende somente três dias na semana, entretanto recebe como se tivesse cumprindo toda jornada de trabalho que seria de segunda a sexta feira”.
A denúncia finaliza afirmando que existem “fortes indícios de que o dinheiro oriundo do SUS que é transferido para conta jurídica da empresa e é estornado para Prefeito e Secretario. O fundo Municipal de Saúde paga por um serviço não prestado em sua integralidade e quem paga o pato é a comunidade que não dispõe desse atendimento todos os dias (...) A Comunidade de Luzinópolis exige uma averiguação aprofundada sobre esse arsenal de irregularidades e que o Ministério Publico tome as devidas providencias e responsabilize os envolvidos nesse esquema de corrupção”.
