Denunciada por suspeita de superfaturamento ao Ministério Público do Tocantins, MPTO, a reforma da escola municipal Berenice Neves de Brito, em Barra do Ouro-TO, vai custar R$ 991.854,95 e ser executada pela R P da Silva. É uma construtora recentemente criada contratada pela prefeita Nelida Miranda e que indica como o de sua sede, para a Receita Federal e outros órgãos oficiais, o mesmo endereço residencial do seu proprietário, Robson Pereira da Silva, em Ananás-TO.
É fenomenal, para dizer o mínimo, a trajetória da R P da Silva Construtora. Criada em 21 de outubro de 2021, com pouco mais de 6 meses de existência já fechou contratos que somam cerca de R$ 7 milhões e meio de reais com prefeituras do interior do Tocantins. Os dados são do Sistema Público de Acompanhamento do Tribunal de Contas do Tocantins, TCE.
As condições para a ‘Dispensa de Licenciamento’, conforme a Receita Federal, corroboram que funciona em uma residência a construtora contratada por quase R$ 1 milhão pela prefeita Nelida em operação sob suspeita de superfaturamento. “Desde que as atividades sejam realizadas em área não edificada, tais como ambulantes, trailer, carrinhos de lanches em geral, barracas itinerantes e congêneres; ou o microempreendedor individual (MEI) exerça sua atividade em residência unifamiliar, não devendo descaracterizá-la para local de atendimento ao público (até 20 pessoas) e/ou depósito de materiais”, descreve trecho da norma técnica do Corpo de Bombeiros do Tocantins.
Além do fato de contratar uma empresa novata e que funciona em uma residência, a prefeita Nelida pode ter de prestar outros esclarecimentos no bojo da denúncia ao Ministério Público. “Na teoria, esse dinheiro (cerca de R$ 1 milhão) daria para construir uma escola modelo a nível federal. Mas a prefeita vai gastar numa reforma somente (...) solicito ao Ministério Público a apuração do caso. A Câmara de Barra do Ouro assiste calada a todas essas atrocidades contra o dinheiro público”, está registrado no MPTO.
