Por motivos político partidários, a prefeita Nélida Miranda e a secretária de Assistência Social de Barra do Ouro-TO, Luzinete Pereira de Souza, negaram auxílio para custear os serviços funerários, a urna e o traslado do corpo de Carlúcio Alves, que faleceu em Goiânia-GO em meados de maio. É o que afirma denúncia protocolada no Ministério Público do Tocantins, MPTO. Segundo o registro, o auxílio foi negado porque a família de Carlúcio não apoiou a prefeita Nélida na eleição de 2020.
"Negaram uma urna funerária a família do senhor Rui Alves que reside na rua 21 de abril no povoado Morro Grande , o mesmo e fraco de condição pobre e não tinha condições de arcar com o pagamento da urna funerária e translado do seu filho Carlucio Alves que morreu em Goiânia-GO, acontece que a família procurou a secretaria de assistente social do município e foi negado a ajuda porque a família não apoio a prefeita Nélida Miranda nas eleições em 2020; a família teve que fazer apelos nas redes sociais para pedir ajuda a população para conseguir enterrar e velar dignamente seu filho", narra a denúncia ao MPTO.
Ao Ministério Público são solicitadas providências contra a ' ação por negligencia da prefeita municipal Nélida Miranda e Luzinete Araújo e que as mesmas possam arcar com as despesas da família, que é muito pobre e fraca de condição. inclusive a prefeitura tem uma licitação para atender esse tipo de necessidade empresa D. A. DA SILVA TAVARES'.
Na verdade, a concessão do auxílio para urna, os serviços funerários e o traslado é um procedimento que sequer envolve a necessidade de procedimento licitatório. Pelos registros no Portal da Transparência de Barra do Ouro, de maio de 2017 até o presente momento, o pagamento da Prefeitura por serviços semelhantes, fornecimento de urna, higienização e traslado para o funeral de membros de famílias vulneráveis, como é o caso de Carlucio, é feito com base no atestado de óbito e a emissão de um simples parecer social. Ou então por processo de inexigibilidade de licitação, como também mostram os dados da Transparência.
Porém, nas inexigibilidades, a prefeita Nélida tem dado preferência a contratos com consultorias. Como é o caso dos serviços de Contabilidade, que custam R$ 371 mil ao ano do dinheiro dos cofres públicos de Barra do Ouro. Ou na inexigibilidade para contratar serviços advocatícios, mais outros R$ 162 mil por ano.
