O prefeito João Português e seu secretário de Administração e Orçamento, Bruno Fragata, estão denunciados e o Ministério Público do Tocantins, MPTO, já iniciou as investigações das acusações de enriquecimento ilícito, superfaturamento de preços, nepotismo e conluio para 'saquear' os cofres públicos de Luzinópolis pelo contrato com a empresa de propriedade de Kassia Coleta Oliveira Fragata, esposa de Bruno Fragata. A título de prestação de supostos serviços especializados 'em preparacão de documentos e serviços administrativos com apoio técnico operacional junto das secretarias de Finanças, Controle Interno e Administracao', a empresa de Kassia Fragata embolsa R$ 5,2 mil mensais, algo como mais de R$ 62 mil ao ano do dinheiro da Prefeitura de Luzinópolis.
"Enriquecimento Ilícito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS Cargo: Secretário de Administração Nome: Bruno Fragata Remuneração: R$ 2.400,00 + diárias… Valor global: R$ aproximadamente uns R$ 37.00,00 Empresa: Cássia Coleta Oliveira Fragata Modalidade de Licitação: Pregão Remuneração: R$ 5.200,00 Val or global: R$ 62.400 Esse casal, em conluio com o Prefeito saqueiam o município! Algo imoral e injusto. Dinheiro que deveria ser destinado a Valorização dos profissionais da área da Saude", acusa a denúncia ao Ministério Público.
A Notícia de Fato que está registrada no MPTO também soma as remunerações do secretário Bruno Fragata e da empresa de sua esposa Kassia. "Vejam que eles recebem ao ano aproximadamente R$ 99.400,00. Ao verificar a situação desse casal, nota-se que há inúmeras irregularidades quanto a contratação da Esposa do Secretario, vejamos: Logo de cara, da para vê a existência do nepotismo. Uma vez que sendo o Bruno, o Secretário de Administração ele não poderia requisitar a contratação do serviços Prestados pela empresa da sua esposa tendo em vista que direcionaria a licitação para que a mesma ganhasse o certame licitatório", alerta o registro.
A Receita Federal revela que a empresa Kassia Coleta Oliveira Fragata 96607360106, nome fantasia Kassia Coleta Oliveira Fragata, R$ 1 mil de capital social, tem sede em Axixá do Tocantins. É no mesmo endereço que sua única proprietária indica como o de sua residência. A data de abertura é o dia 22 de janeiro de 2021. Mais de um mês antes de completar o seu primeiro ano de vida, em 16 de dezembro de 2021, o prefeito João Português aditivou o contrato até o próximo 31 de dezembro o que pode ter garantido R$ 62,4 mil em faturamento para a empresa da esposa do seu secretário de Administração e Orçamento, Bruno Fragata.
