O prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, o João Português, iniciou 2022 com toda disposição. Logo no primeiro dia do ano, 01 de janeiro, que por sinal foi um dia de sábado, empenhou mais R$ 144 mil para um aditivo do contrato SEM LICITAÇÃO da Prefeitura de Luzinópolis-TO com o escritório do advogado Matheus Silva Brasil, que atuava como seu defensor em causas particulares. João Português, ao que tudo indica, está pouco se importando que o contrato original seja alvo de investigações do Ministério Público do Tocantins, MPTO, por suspeitas de irregularidades.

O curioso aqui é que, afora a data do empenho de mais R$ 144 mil sem licitação para pagar seu advogado pessoal ser de um dia de sábado, não útil, portanto, o responsável pela operação foi Otanilson Balbino Brasil, que vem a ser o pai do advogado Matheus. Otanilson, aliás, aproveitou o mesmo sábado primeiro de janeiro de 2022 para também empenhar outros R$ 186 mil dos cofres públicos de Luzinópolis em nome de sua própria empresa, a Prática Contabilidade. Juntos, pai e filho embolsaram R$ 305 mil do dinheiro da Prefeitura em 2021. Nada mal.

A denúncia de possíveis  irregularidades na contratação sem licitação do escritório do advogado particular do prefeito João Português partiu do vereador Paulo César Queiroz Borges."Relatou possível irregularidade na contratação direta do escritório de advocacia MATHEUS SILVA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para exercer atribuições de procurador do Município de Luzinópolis, muito embora já exista, no referido ente municipal, procuradoria jurídica constituída, com um procurador em exercício", registra a Notícia de Fato no MPTO.

"Questiona que Matheus Silva Brasil ainda atua como advogado pessoal do prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, na Justiça Comum Estadual, o gera conflito de interesses, além de dúvidas sobre se o erário estaria arcando com despesas privadas. Acrescenta que o contrato foi celebrado com valor mensal de R$ 12.000,00, superior à remuneração do procurador Genilson Hugo Possoline e também ao subsídio do próprio prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido (...) Matheus Silva Brasil é filho do contador do Município de Luzinópolis e foi contratado apenas por esse critério", prossegue a denúncia.

De fato, Matheus Brasil atuava como advogado particular do prefeito João Português na época de sua contratação, janeiro de 2021, conforme movimentação de processo no Tribunal de Justiça do Tocantins. No mais, é aguardar como o prefeito João Português vai responder aos questionamentos que o MPTO enviou em 25 de fevereiro. 

Àquela altura, possivelmente nem tinha a informação de que o prefeito João Português, num sábado e primeiro dia de 2022, já oficializava a disposição de torrar mais R$ 144 mil com o seu defensor pessoal, auxiliado pelo pai do próprio, Otanilson, que reservou outros R$ 186 mil para a empresa de contabilidade de sua propriedade.