Para contratar o fornecimento de software na Prefeitura de Santa Terezinha-TO, o prefeito Irmão Doda praticamente ‘copiou’ na integra e divulgou, em 13 de janeiro, um edital com o mesmo objeto que já havia sido lançado pelo prefeito Wanderly Leite no dia 4 de janeiro em Aguiarnópolis-TO. Uma mesma empresa venceu a licitação em ambos os municípios na qual até mesmo a numeração do ‘Pregão Presencial’ é exatamente idêntica: 003/2021.
Resultado é que Irmão Doda agora vive a mesmíssima situação de Wanderly e se tornou alvo de investigações simultâneas, por suspeitas de restrição à concorrência e direcionamento de licitação, entre outras. As investigações em dupla frente são conduzidas pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do Tocantins, TCE e MPTO.
No caso do TCE, para o prefeito Irmão Doda a situação é um pouco mais delicada que a do prefeito Wanderly. Na Corte, Irmão Doda reincidiu, foi declarado ‘revel’, que é quando há falta de contestação por parte do réu em relação à ação proposta em face dele. O Tribunal já emitiu o Certificado de Revelia em mais um processo de Denúncia e Representação para o prefeito de Santa Terezinha, que ainda é ‘revel’ em outro procedimento.
O que o TCE e o MPTO investigam em Aguiarnópolis e Santa Terezinha são suspeitas de restrição a concorrência e direcionamento de licitação para a contratação da empresa Mega Suporte e Serviços. Tanto o prefeito Irmão Doda quanto o prefeito Wanderly assinaram os contratos suspeitos, entre outras irregularidades denunciadas.