Leoarren Túlio de Sousa Cunha, o Léo Cunha, está ameaçado de perder o cargo de prefeito de Estreito-MA, os direitos políticos por 8 anos, ser obrigado a devolver mais de R$ 400 mil aos cofres públicos municipais e ainda pagar uma multa de R$ 4 milhões.
É o que está pedindo o Ministério Públicos Estadual, MPE, à Justiça do Maranhão numa Ação de Improbidade Administrativa-Dano ao Erário. Léo Cunha é acusado de FRAUDE EM LICITAÇÃO, que resultou em contrato de R$ 400.875,00 para a compra de oxigênio medicinal pela Prefeitura de Estreito.
O problema é que, segundo o MPE, a ‘E. RODRIGUES DE GODOI OXIMED TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS – ME’, empresa de Estreito contratada para fornecer o tal de oxigênio, sequer licença tinha para vender o produto e o comercializaria de forma irregular.
“Quanto às condutas individualmente praticadas, verifica-se que o Prefeito Leoarren Tulio de Sousa Cunha (Léo Cunha), mediante a cooperação dos demais requeridos, burlou a realização de adequado procedimento licitatório, direcionando-o à empresa previamente determinada e mesmo após recomendado, insistiu na manutenção da contratação fraudulenta, demonstrando seu interesse na manutenção da irregularidade”, descreve o texto da ação.
Fazem companhia a Léo Cunha na acusação de FRAUDE EM LICITAÇÃO, Ronilson Soares, pregoeiro oficial da Prefeitura de Estreito, e Edson Rodrigues de Godoi, proprietário da Oximed. “Tal conduta como autêntico ato de improbidade administrativa, eis que acarretou prejuízo ao erário municipal do valor repassado à empresa do contrato fraudado e assinado, no importe de R$ 400.875,00 (quatrocentos mil e oitocentos e setenta e cinco reais)”, prossegue a Ação.
Diante das constatações de fraude em licitação, dano ao erário e até possível risco à saúde pública, o Ministério Público pede que Léo Cunha e Ronilson Soares sejam condenados à perda, respectivamente, dos cargos de prefeito e pregoeiro municipal de Estreito e que a Oximed seja impedida de contratar com o poder público por oito anos. Isto além da devolução de mais de R$ 400 mil aos cofres públicos e pagamento solidário de multa de R$ 4 milhões.
