Acossado por uma série de investigações do Ministério Público do Tocantins, MPTO, o prefeito Júnior Noleto parece que não encontrou saída melhor a não ser começar a ‘desengavetar’ inúmeros contratos suspeitos da Prefeitura de Palmeiras-TO e que, até o início de agosto, ele manteve completamente ‘ocultos’.
E, tudo indica, foi o Inquérito do MPTO, que apura ’POSSÍVEL REGULARIDADE E/OU LEGALIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CPL E PREGOEIRO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO’, que provocou a tardia ação, ou reação, de Júnior Noleto.
Instado pelo MPTO, o agora prefeito de Palmeiras deve ter determinado a sua equipe que começasse a ‘desengavetar’ a papelada toda. Parte dela, ao menos. Em 3 de agosto, O Diário Oficial do Município estampou extratos de 4 contratos para ‘Serviços técnicos e administrativos em consultoria, orientação, gestão e organização em procedimentos licitatórios’.
Os extratos são lacônicos quanto ao tipo de ‘procedimento licitatório’ que Júnior Noleto optou para a contratação da IN-LICIT LEILA PEREIRA DE MELO, empresa de Cachoeirinha-TO que, supostamente, presta os tais ‘serviços técnicos’ à Prefeitura de Palmeiras.
No entanto, certo é que, até 3 de agosto, estes contratos não haviam sido publicados nem Diário do Município, nem no do Estado do Tocantins e nem no Diário Oficial da União. E vejam que a validade, pelo que está publicado, é de fevereiro a setembro de 2021.
Outro detalhe também é que nenhum destes 4 contratos, os respectivos editais ou detalhes de processos esteve, ou está, disponível no Portal da Transparência de Palmeiras e muito menos foram encaminhados ao SICAP, o módulo público de acompanhamento do Tribunal de Contas do Tocantins, TCE.
Aliás, das dezenas de contratos que o prefeito Júnior Noleto, familiares e outros cupinchas já assinaram no ano todo, apenas 2 deles foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Tocantins. Por que será?