Um pagamento ‘suspeito’ ao Cerrados Hotel, de Santa Terezinha-TO, pode complicar a situação do prefeito João Português nas investigações do Ministério Público do Tocantins, MPTO, que apura denúncias de irregularidades na Prefeitura de Luzinópolis-TO.
Por mais inusual que possa parecer, João Português contratou, em 1º de FEVEREIRO de 2021, o Cerrados Hotel para prestar ‘serviços técnico-administrativos junto ao setor de licitações e contratos administrativos’ da Prefeitura de Luzinópolis.
Mais inusual ainda é o Portal da Transparência Municipal indicar que o prefeito pagou R$ 6 mil ao Cerrados Hotel por serviços que teriam sido prestados, como mostra a tela acima, no mês de JANEIRO DE 2021. Anterior, portanto, ao da assinatura do contrato. Teria o Cerrados Hotel ‘prestado serviços’ também à LICITAÇÃO que acabou abocanhando? É uma pergunta. Mas há outras.
O Cerrados Hotel, que fica no número 904 da avenida
Araguaia, em Santa Terezinha, é a empresa L B DE OLIVEIRA SILVA EIRELI, CNPJ
N°. 13.730.603001-90, para a Receita Federal. Lá, registra ‘Hotéis’ como a sua
principal atividade econômica. Pode, também, nas atividades secundárias,
prestar serviços de ‘Restaurantes e similares’ e entre outras, ‘serviços
combinados de escritório e apoio administrativo’. Uma empresa eclética, por
assim dizer.
O caso resultou na instauração de uma Notícia de Fato pelo MPTO, para apurar fatos ou suspeitas de irregularidades. Solicitado e prestar esclarecimentos voluntários, o prefeito João Português respondeu em 13 de julho. Em 26 de julho, o MPTO prorrogou o prazo para concluir as apurações e, em 29 de julho, pediu novas diligências.
São desconhecidos o conteúdo e os detalhes dos documentos que integram a Notícia de Fato que investiga a denúncia da contratação do Cerrados Hotel pelo prefeito João Português. Excepcionalmente, ao contrário dos demais procedimentos do MPTO, não há links para acesso público ao movimento das apurações. E sigilo, nunca é um bom sinal.
