O Ministério Público do Tocantins, MP, abriu procedimento extrajudicial para pedir manifestação sobre Notícia de Fato de que haveria a possibilidade de o prefeito Wanderly Sousa Santos, o Irmão Doda, adquirir até o valor de R$ 2.917.235,16, quase R$ 3 milhões, na Moto-Car, que é uma oficina de ‘motos e motonetas’ em Santa Terezinha do Tocantins. A empresa é de propriedade do ex-vereador Dédalo Belarmino. Ele é sobrinho do prefeito Irmão Doda e da primeira dama Luciane Belarmino dos Santos, atual secretária de Finanças da Prefeitura de Santa Terezinha.
Entre os itens que o Irmão Doda pode adquirir na Moto-Car do sobrinho Dédalo Belarmino, que estão em Registro de Preços de Pregão Presencial, está um que prevê a compra de até 5 mil e 400 unidades de ’ÓLEO 15W40 PARA MOTOR A DIESEL’ a R$ 299 cada. Se confirmada a operação, poderia chegar a custar um valor total de R$ 1.614.600,00 aos cofres públicos de Santa Terezinha.
“Diante dos poderes que lhe são conferidos nos termos do artigo 27 da Lei nº 8.625/93, em atenção aos autos acima citados, encaminha cópia integral da presente Notícia de Fato, em arquivo pdf , documento anexo, ao tempo que SOLICITA a Vossa Excelência, no prazo de 15 (quinze) dias, os bons préstimos em apresentar manifestação sobre os fatos noticiados”, escreve o promotor Gustavo Schult Junior, do MP de Tocantinópolis, no ofício dirigido ao prefeito Irmão Doda datado desta terça-feira, 8 de junho.
Ao receber a correspondência, Irmão Doda terá 15 dias para prestar, ou não, esclarecimentos. Chama atenção no Registro de Preços também a possibilidade de o prefeito Irmão Doda estar autorizado a adquirir outras 1 mil 680 unidades de ÓLEO 15W40.
Elevaria para 7 mil e 80 o número total de unidades do tal óleo e para surreais R$ 2.116.920,00 o custo total para a Prefeitura de Santa Terezinha apenas com um único tipo de produto. Outro item do Pregão autoriza ainda a compra de 1 mil 440 unidades de BRALU ATF, que seria um ‘fluído’ para transmissão de veículos, por R$ 325 cada, R$ 468 mil de custo total.
Estranhamente, apesar da opção surgir nas telas do Portal da Transparência de Santa Terezinha, o sistema retorna mensagem de ‘nenhum documento encontrado’ sobre os vencedores do Pregão de Registro de Preços, a MOTO-CAR e a Morais.
