O Ministério Público do Tocantins, MP-TO, abriu Inquérito Civil Público para investigar uma denúncia de fraude em licitação na Prefeitura de Aguiarnópolis-TO. Segundo a denúncia, em 17 de fevereiro de 2021, um primo do atual prefeito Wanderly Leite, Francisco das Chagas Miranda, o Kiko, pagou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a Wanderleia Sousa Silva, representante da empresa Walber G Coelho ME, para que desistisse de apresentar lances no certame para contratação de serviços de assessoria e consultoria ao município.
A licitação acabou sendo vencida pela R K Consultoria e Engenharia que, de acordo com a denúncia da própria Wanderleia Silva ao MP, seria de propriedade do mesmo Francisco Miranda, o Kiko, primo do prefeito Wanderly. Para a Receita Federal, a R K tem sede no endereço de uma residência em Carolina-MA e foi aberta em dezembro de 2020. A única sócia é Rosangela de Cassia Ribeiro dos Santos, que seria a namorada de Francisco Miranda, o Kiko. A RK Consultoria e Engenharia tem todos os indícios de ser uma ‘empresa de fachada’ e existiria somente no papel.
Ao Ministério Público, Wanderleia relatou que, quando começou a licitação, o valor de referência do contrato de serviços era de R$ 49.950,00 e ela ofereceu, na fase de lances, com descontos, R$ 25 mil. Neste momento, a Comissão de Licitação, representada por Joaquim Manoel Miranda Alves e o pregoeiro Erasmo Miranda de Sousa, chamou Wanderleia para uma outra sala onde Francisco Miranda, o Kiko, lhe ofereceu os R$ 5 mil pela desistência .
Wanderleia afirma que chegou a argumentar que o proprietário da Walber G Coelho ME não aceitaria a desistência. “Com isso a Comissão propôs a ela que fazer um documento de adiamento da licitação para a mesma levar ao proprietário da empresa dizendo que a licitação seria adiada com isso ela poderia ficar com o dinheiro só para ela e enganar a empresa na qual ela estava representando”, prossegue a denúncia.
“E assim foi feito. A mesma foi convencida pela Comissão de Licitação e pelo senhor Kiko a aceitar o dinheiro e enganar o proprietário que ela representava e assinar uma ata com o valor de R$ 49.950,00 como ganhador a empresa do senhor Kiko”, denunciou Wanderleia ao Ministério Público.
O promotor Gustavo Schult Jr, da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, já convidou Wanderleia para prestar mais esclarecimentos, por meio de conferência audiovisual, ou pessoalmente, se preferir, no próximo dia 10 de junho. Ela poderá inclusive esclarecer melhor as acusações de que Francisco Miranda, o Kiko, primo do prefeito Wanderly, vinha prestando serviços à Prefeitura da Aguiarnópolis, sem licitação, desde janeiro de 2021.
