O prefeito Charles Rodrigues, sabe-se lá por que, parece que decidiu simplesmente ignorar o destino de mais de 200 cooperados contratados pela Prefeitura de Palmeirante-TO e, por consequência, o de suas famílias. Os salários de outubro estão atrasados e dificilmente devem ser pagos antes de 15 de novembro.
Charles Rodrigues também deu de ombros e sequer respondeu à intimação do Tribunal de Contas do Tocantins, TCE, para apresentar defesa na Representação que determinou a suspensão do contrato da cooperativa Contrate, terceirizadora da mão de obra da Prefeitura Municipal. E o processo vai prosseguir à revelia.
No final de setembro, o TCE certificou que Charles Rodrigues é ‘revel’. Ou seja, mesmo comunicado oficialmente, ignorou a corte. “Até o momento os responsáveis acima mencionados, não se manifestaram em relação às Citações a eles dirigidas sendo, portanto, considerados REVEIS, nos termos do art. 216 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas”, consta da certidão daquele Tribunal.
Confira tudo em http://www.tce.to.gov.br/e-contas/processo/DocumentosProcSite.php?numero=1209&ano=2020&scriptCase=S
Além disto, a Controladoria Geral da União, CGU, determinou a suspensão de todos os contratos da Contrate em diversos municípios do Tocantins por entender que os cooperados estão sendo lesados em seus direitos trabalhistas.
CRONOLOGIA
Em junho, o Tribunal de Contas suspendeu os pagamentos à cooperativa Contrate após a assessoria técnica encontrar 11 pontos indicativos de falhas e irregularidades na licitação que resultou em contrato de R$ 5.023.207,92 com a Prefeitura de Palmeirante. O Tribunal também considerou que os serviços a serem prestados são incompatíveis com a finalidade associativa das Cooperativas de Trabalho.
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Na sequência, Charles Rodrigues alegou necessidade de manter os pagamentos em razão da Covid-19. O Tribunal, então, autorizou os repasses até a decisão final do processo. Ao que tudo indica, sem o prefeito Charles Rodrigues sequer se manifestar, os cooperados, e suas famílias, estão sem receber salário e sob grave ameaça em Palmeirante.
