Se revelou um verdadeiro ‘mea culpa’ a jornada de alguns apoiadores em defesa do contrato milionário da empresa do ortopedista Daniel Fiim. A DPS Serviços Hospitalares, de propriedade do pré-candidato a prefeito, foi criada no tempo recorde de pouco mais de 15 dias, transcorridos, inclusive, durante o tramite de um processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, que culminou no contrato de R$ R$ 1 milhão e duzentos mil reais com a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, SEMUS, em fevereiro de 2017.
Para tanto, espalharam nas redes sociais cópias de oficio da Hope Clínica LTDA e o Termo de Distrato de Contrato desta empresa, de prestação de serviços médicos de ortopedia hospitalar e ambulatorial no Hospital Municipal de Imperatriz, o HMI, firmado em 2015, ainda na gestão Sebastião Madeira. Ocorre que é de 11 de janeiro de 2017 o ofício da Hope informando não ter mais interesse no contrato.
E Daniel Fiim só em 23 de janeiro daquele ano daria a largada na criação da sua DPS. Numa veloz sequência, a novata abocanharia os serviços antes prestados pela Hope e só se formalizaria totalmente com certidões e documentos emitidos quase na mesma data e hora, com alguns atropelos, em que entregava a papelada à Comissão de Licitação da SEMUS.
Estão lá, pra quem quiser ver e confirmar, no Portal da Transparência de Imperatriz, entre outros documentos, uma ‘CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS COM EFEITO DE NEGATIVA’, expedida às 10h26 do 10 de fevereiro de 2017, pela Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária de Imperatriz. Indica a existência de ‘DÉBITO SUSPENSO’ da empresa de Daniel Fiim com a Receita Municipal. E tem grosseira rasura que tenta adulterar para 11h o horário do recebimento naquela mesma data.
A primeira emissão da certidão de inscrição da DPS no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o CNPJ, da Receita Federal, deve ser das 19 horas, 3 minutos e 28 segundos da sexta-feira, dia 3 de fevereiro de 2017. No sábado, dia 4, Daniel Fiim assina proposta, no valor mensal de R$ 240.397,60, para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS na modalidade Ortopedia e Traumatologia no Hospital Municipal de Imperatriz, HMI, protocolada na SEMUS em 8 de fevereiro de 2017.
No mesmo dia, chegaram duas outras, ambas elaboradas num domingo, 5 de fevereiro. São da Centrotrauma e da L&C Medicina do Esporte. Esta última tem fortes indícios de ter sido fraudada, como se percebe claramente na imagem abaixo e na descrição em seguida.
Ao alto da página, o destaque ao ‘Dr. Gustavo Leocádio, Ortopedia e Traumatologia-Ombro e Cotovelo’. Ao lado, telefones e o endereço ‘Rua Hermes da Fonseca, 1190, Juçara, Imperatriz’. No corpo do documento, a ‘administradora’, Terezinha de Jesus Coelho de Souza, apresenta a L&C e, textualmente, a descreve como ‘pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº. 24.556.541/0001-69, com sede à Av. Pedro Neiva de Santana,35, Quadra A, Lote 35, Imperatriz’.
De resto, a jornada dos defensores do contrato milionário de Daniel Fiim, de frutífero, só comprovou que a DPS Serviços foi criada a toque de caixa e se formalizando concomitantemente ao processo de DISPENSA de LICITAÇÃO. Comprova a tese o fato de que o diretor do HMI, Alberto Gomes, em sua ‘JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO’, da sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017, grafar o número N.31.01.0743/2017, do processo administrativo.
E o diretor do HMI escreve, também, na JUSTIFICATIVA, ‘DISPENSA 003/2017’. Alberto Gomes parecia já ter pleno conhecimento da numeração exata de procedimentos que só se iniciariam oficialmente um fim de semana e um dia depois, em 13 de fevereiro, conforme atestam pareceres jurídicos da SEMUS e do Conselho Municipal de Saúde. E no FIIM, de explicações mesmo, nada!
