Os vereadores de Davinópolis, a 663 km de São Luís, vão pedir a cassação do prefeito José Rubem Firmo (PCdoB), que está preso por ser suspeito de ser o mandante do assassinato de Ivanildo Paiva (PRB), ocorrido no dia 11 de novembro de 2018. Rubem Firmo era vice de Ivanildo.
Eles querem que novas eleições sejam realizadas no município. Atualmente o cargo de prefeito está sendo ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Nonato de Almeida Santos (PRB), que assumiu a posição no último dia 1º de janeiro.
O futuro político de Davinópolis será definido no próximo dia 26 de janeiro durante uma comissão que será montada uma comissão com três vereadores definida por sorteio. Será esta comissão que pedirá a cassação do mandato de Rubem Firmo. Seis votos a favor serão suficientes para levar a proposta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O vereador Edilton Gomes (PSDB) afirma que a Câmara de Vereadores está empenhada para resolver a situação política na cidade. “A Câmara ela tem interesse que se resolva da melhor forma possível, seguindo a lei ,claro, e isso com certeza tem um procedimento e um rito jurídico a se cumprir. Eu tenho certeza que a Câmara não vai fazer nada que seja contrário aos interesses públicos do município de Davinópolis”.
Mas de acordo com o procurador geral do Município, Elias Santos, Rubem Firmo tem direito a defesa e pode pedir uma licença. Ele diz que a solicitação deve passar por análise da Câmara de Vereadores e durante esse período o presidente da Câmara continua como prefeito. De acordo com o procurador, a licença poderia ainda ter os prazos renovados.
“Para ter uma nova eleição teria que o prefeito Rubem sofrer um processo de impeachment. Ele seria afastado pela Câmara. Logicamente que teria um procedimento administrativo interno na Câmara com a mais ampla defesa. Esse processo eu acredito que iria durar um período de 90 dias para que ele fosse afastado efetivamente, e uma vez sendo afastado logicamente que a Câmara deverá informar isso ao TRE e o TRE então baixar uma resolução para que seja realizado novas eleições em Davinópolis. Também terá um prazo de 90 dias para que tudo isso aconteça”, explicou o procurador geral Elias Santos.
A Câmara de Vereadores diz desconhecer a possibilidade de um pedido de licença. O vereador Jocielde Carvalho pontua que o prazo de 15 dias a comissão vai fazer o pedido de cassação de José Rubem Firmo e depois disso será estabelecido um segundo prazo, e desta vez de 90 dias até o fim do processo. “Vai fazer cumprir que diz o decreto 201de 67”, finalizou.
Ao fim do prazo estabelecido, novas eleições para prefeito serão realizadas no município de Davinópolis.
Investigações e prisões
Segundo delegado Praxísteles Martins, da Delegacia de Homicídios de Imperatriz, a motivação da morte de Ivanildo Paiva foram promessas não cumpridas a José Rubem, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue o controle político da Secretaria de Educação do município a José Rubem. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha quando ambos buscavam a reeleição.
De acordo com as investigações, no corpo de Ivanildo haviam marcas de tortura e cerca de sete disparos causados por arma de fogo. O corpo de Ivanildo Paiva foi sepultado na manhã do dia 13 de novembro, no Cemitério Campo da Saudade, em Imperatriz, a 626 km de São Luís.
José Rubem foi preso na manhã de segunda-feira, dia 31 de dezembro, e encaminhado imediatamente à Delegacia Regional de Imperatriz para prestar depoimento. Ele assumiu a prefeitura no dia 13 de novembro, em solenidade na Câmara Municipal da cidade.
No dia 11 de dezembro, a polícia prendeu Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, que é policial militar no Pará e foi preso em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, conhecido como “Boca Rica”, que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú, e Jean Dearlen dos Santos, o “Jean Listrado”, que segundo as investigações é pistoleiro. Douglas da Silva Barbosa, de 22 anos, também está preso suspeito de participação no crime.
No dia 22 de dezembro, Carlos Ramiro se apresentou na delegacia com um advogado e ficou preso por força de um mandado de prisão relacionado ao caso. No dia 27 de dezembro, o empresário Antônio José Messias foi preso em sua própria residência. (G1)